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entrevista - SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNaL DE JUSTIÇA (STJ)
UM CASO DE AMOR COM O DIREITO PENAL
"O STF, recentemente, firmou o entendimento de que, ao contrário das condenações penais em geral, a pena imposta pelo júri deve ter seu início autorizado imedia
LITERATURA JURÍDICA
Tradução inédita traz conceitos práticos e evolução do Direito Penal
Primeira versão em português da quinta edição da obra de repercussão internacional escrita pelo jurista alemão Claus Roxin será lançada na sexta-feira, em BH
Entrevista/ROGÉRIO SCHIETTI
Um apaixonado pelo Direito Penal
"Não se pode tratar o usuário de drogas – sejam quais forem – como um criminoso, a merecer sanção penal. A questão é mais de saúde pública do que criminal"
ATOS GOLPISTAS
Decisão do STF contra réus do 8/1 é criticada por dupla punição e deve ser alvo de recursos
Reportagem entrevistou 7 especialistas na área de direito penal e constitucional. Apenas 1 concorda com a interpretação que teve o STF
EX-AJUDANTE DE ORDENS
Mauro Cid contrata advogado crítico de delação premiada
Advogado Cezar Roberto Bitencourt, especialista em Direito Penal, assumiu a defesa de Mauro Cid nessa terça-feira (15/8)
A criminalização das pesquisas eleitorais e o direito penal ideológico
GOVERNO DE MINAS
Rogério Greco, novo secretário de Segurança Pública de Minas, toma posse
Novo chefe da pasta foi procurador de Justiça por três décadas e publicou diversas obras sobre a área do direito penal
JUSTIÇA
Pedido de desculpas não livra de punição desembargador que humilhou guarda municipal
Especialistas em direito penal explicam se Eduardo Siqueira ainda pode ser penalizado em algum processo
Gabriela Prioli anuncia saída da CNN Brasil
Mestre em direito penal pela Universidade de São Paulo, comentarista política dia tem sido um dos assuntos mais comentados no Twitter
HIT
Advogada mineira lança livro mostrando aspectos polêmicos do direito penal luso-brasileiro
Roberta Corrêa, sócia-fundadora do escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos, propõe com a obra discutir aspectos jurídicos interpostos entre Brasil e Portugal
